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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Julho, N.º 29 20 de Jul.

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Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 652/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Calheta
Regulamento Nº 18/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 648/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 649/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 650/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 651/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 653/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 654/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Velas
Aviso Nº 655/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 656/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 647/2004, de 20 de Julho

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
Regulamento Nº 15/2004, de 20 de Julho
Regulamento Nº 16/2004, de 20 de Julho
Regulamento Nº 17/2004, de 20 de Julho

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 1100/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1101/2004, de 20 de Julho

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 1102/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1103/2004, de 20 de Julho

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Aviso Nº 642/2004, de 20 de Julho

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 183/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 184/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 185/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 186/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 187/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 188/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 189/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 190/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 641/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1097/2004, de 20 de Julho

D.R. da Educação Física e Desporto
Listagem Nº 9/2004, de 20 de Julho
Listagem Nº 10/2004, de 20 de Julho
Listagem Nº 11/2004, de 20 de Julho
Aditamento Nº 52/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 191/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 192/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 193/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 194/2004, de 20 de Julho
Contrato-Programa Nº 195/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 386/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 387/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 388/2004, de 20 de Julho

D.R. da Educação
Extracto de Portaria Nº 384/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 385/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 634/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 635/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 636/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 637/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 638/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 639/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 640/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1092/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1093/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1094/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1095/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1096/2004, de 20 de Julho

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 389/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 390/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 391/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 392/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 393/2004, de 20 de Julho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 541/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 542/2004, de 20 de Julho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 147/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 148/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 149/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 150/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 151/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 152/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 153/2004, de 20 de Julho
Acordo Nº 154/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 396/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 397/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 398/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 399/2004, de 20 de Julho

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 1091/2004, de 20 de Julho

D.R. de Estudos e Planeamento
Despacho Nº 538/2004, de 20 de Julho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 400/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 401/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 402/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 403/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 404/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 405/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 549/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 550/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 551/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 552/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 553/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 554/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 555/2004, de 20 de Julho

D.R. de Turismo
Aviso Nº 643/2004, de 20 de Julho

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 47/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 545/2004, de 20 de Julho

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1115/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1116/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1117/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1118/2004, de 20 de Julho

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1110/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1111/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1112/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1113/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1114/2004, de 20 de Julho

Hospital do Divino Espírito Santo
Declaração de Rectificação Nº 78/2004, de 20 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 79/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1104/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1105/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1106/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1107/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1108/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1109/2004, de 20 de Julho

Inspecção Regional do Trabalho
Aviso Nº 632/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 633/2004, de 20 de Julho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1119/2004, de 20 de Julho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Protocolo Nº 9/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 530/2004, de 20 de Julho

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 441/2004, de 20 de Julho
Portaria Nº 442/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1120/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1121/2004, de 20 de Julho

S.R. da Economia
Declaração de Rectificação Nº 80/2004, de 20 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 81/2004, de 20 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 82/2004, de 20 de Julho

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 438/2004, de 20 de Julho
Portaria Nº 439/2004, de 20 de Julho
Portaria Nº 440/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 539/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 540/2004, de 20 de Julho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Declaração de Rectificação Nº 77/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 531/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 532/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 533/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 534/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 535/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 536/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 537/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 543/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 544/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1098/2004, de 20 de Julho

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 531/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 532/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 533/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 534/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 535/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 536/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 537/2004, de 20 de Julho

S.R. do Ambiente
Declaração de Rectificação Nº 83/2004, de 20 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 84/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 546/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 547/2004, de 20 de Julho
Aviso Nº 645/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1122/2004, de 20 de Julho

S.R. dos Assuntos Sociais
Acordo Nº 146/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 394/2004, de 20 de Julho
Extracto de Portaria Nº 395/2004, de 20 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1099/2004, de 20 de Julho

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Despacho Nº 546/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 547/2004, de 20 de Julho
Despacho Nº 548/2004, de 20 de Julho

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria
Aviso Nº 644/2004, de 20 de Julho

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Aviso Nº 646/2004, de 20 de Julho

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